Juiz reverte indenização de infrator para vítimas

O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz titular da Vara Única da comarca de Castelo do Piauí, determinou, liminarmente, a conversão de indenização devida pelo Estado do Piauí a família de menor infrator em benefício das vítimas e seus familiar

Comente aqui

Alteração na lei traz mais proteção à mulher vítima

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) destacou em seu programa Palavra Aberta, na TV Assembleia, as últimas alterações na Lei Maria da Penha, operada pela introdução dos artigos 12-C e 38-A, ante a sanção da r

Comente aqui

​Justiça homologa indenizações individuais das vítimas de Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.

Esses acordos vão possibilitar maior celeridade para o pagamento de indenizações, sem preju

Comente aqui

MPE quer proteger mulheres vítimas no Piauí

A implementação de um programa de proteção à vida e atendimento às vítimas e familiares de crimes praticados com violência ou com grave ameaça foi tema de reunião realizada, na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI).

Comente aqui

Agressor poderá ter que indenizar vítima de violência doméstica, diz projeto

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais r&aa

Comente aqui

Projeto quer agilizar proteção a mulher vítima de violência

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O Projeto de L

Comente aqui

Morgana e o Transtorno do Ciúme Iminente

Ela padecia de TCI, Transtorno do Ciúme Iminente. Ainda pouco conhecida entre as patologias clínicas de amores mal resolvidos, vagava em seus labirintos sem lenitivo nem consolo. A criatividade em urdir provável traição de seu amado fazia o juízo rodar mais que os casais nos áureos tempos da

Comente aqui

Diálogos (im)possíveis

- O que é que você acha de tudo o que está acontecendo?

- Eu tenho que achar alguma coisa?

- Sei lá. Diz algo aí.

- Primeiro, eu não perdi nada. Portanto, não tenho nada o que achar. (risos)

- Sem brincadeira, tá?!

Comente aqui

Deputados fazem relato de viagem a Mariana

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar os desdobramentos do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais, esteve nos locais afetados na segunda (16) e terça-feira (17). O vazamento já está sendo considerado o maior desastre ambie

Comente aqui