O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz titular da Vara Única da comarca de Castelo do Piauí, determinou, liminarmente, a conversão de indenização devida pelo Estado do Piauí a família de menor infrator em benefício das vítimas e seus familiar

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) destacou em seu programa Palavra Aberta, na TV Assembleia, as últimas alterações na Lei Maria da Penha, operada pela introdução dos artigos 12-C e 38-A, ante a sanção da r

A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou de inspeção judicial, realizada pela 3ª Vara Cível da Comarca, em residência de pessoa idosa assistida pelo Ministér

Há dois meses da enxurrada que atingiu o Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), segue mantendo a assistência às famílias afetadas pela trag&ea

A vice-governadora do Piauí, Regina Sousa (PT

As famílias afetadas pelo período chuvoso em Teresina seguem recebendo assistência e acolhimento oferecidos pela Prefeitura de Teresina. O atendimento se dá por meio do programa Cidade Solidária, voltado a famílias desabrigadas. As vítimas são removidas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.

Esses acordos vão possibilitar maior celeridade para o pagamento de indenizações, sem preju

A implementação de um programa de proteção à vida e atendimento às vítimas e familiares de crimes praticados com violência ou com grave ameaça foi tema de reunião realizada, na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI).

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais r&aa

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O Projeto de L

O prefeito Firmino Filho (PSDB) v

O governador Wellington Dias (PT) determin

Ela padecia de TCI, Transtorno do Ciúme Iminente. Ainda pouco conhecida entre as patologias clínicas de amores mal resolvidos, vagava em seus labirintos sem lenitivo nem consolo. A criatividade em urdir provável traição de seu amado fazia o juízo rodar mais que os casais nos áureos tempos da

- O que é que você acha de tudo o que está acontecendo?

- Eu tenho que achar alguma coisa?

- Sei lá. Diz algo aí.

- Primeiro, eu não perdi nada. Portanto, não tenho nada o que achar. (risos)

- Sem brincadeira, tá?!

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar os desdobramentos do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais, esteve nos locais afetados na segunda (16) e terça-feira (17). O vazamento já está sendo considerado o maior desastre ambie