A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados
Portaria regula atendimento no TJ-PI após decretos restritivos em razão da COVID
A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 566/2021 que estabelece medidas a serem adotadas, no período de 08 a 15 de março de 2021, no âmbito do Poder Judiciário, observadas as ações necessár
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Juiz decreta prisão de falso cônsul acusado de associação criminosa
O Juiz Carlos Hamilton Bezerra, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, decretou a prisão de Adailton Maturino dos Santos pela prática do crime de associação criminosa e corrupção ativa. O réu, que se passava por cônsul de Guin&e
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R$ 20 MILHÕES NO TURISMO
Nesta segunda-feira (11) o secretário de Turismo do Piauí, deputado estadual Flávio Júnior (PDT) assinou 3 contratos de repasse junto a Caixa Econômica Federal. O valor das obras em questão soma quase R$ 20 milhões de reais,a serem investidos em Barra Grande e na r
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Em ação do MP, Justiça determina reforma de 7 escolas da rede pública de ensino
O Ministério Público do Piauí obteve cinco sentenças judiciais favoráveis em ações civis públicas movidas contra o Estado para a reforma de sete unidades escolares de rede pública de ensino. As ações foram movidas pela 3
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JUSTIÇA MANDA ROBERT RIOS APAGAR MENTIRAS DAS REDES SOCIAIS
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PROJETO ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSOS E ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
Projeto de lei apresentado na C&aci
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ESPALHANDO COVID, DR. PESSOA?
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FOTO DO POLÍTICA DINÂMICA FOI USADA EM PEDIDO DE PRISÃO DE WILSON WITZEL
O pedido de prisão do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), teve um tópico dedicado ao advogado piauiense Walter Alencar, que disputou o governo do Piauí em 2018 pelo PSC. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de prisão e optou por afastar Witzel do
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TOPIQUE: O ESQUELETO NO ARMÁRIO
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INVESTIMENTOS FEDERAIS EM INFRAESTRUTURA SUPERAM R$ 1 BILHÃO, DIZ ELMANO
O senador Elmano Férrer (Progr
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