Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, nã
QUARTETO DE SUPLENTES TOMA POSSE NA ALEPI
A Assembleia Legislativa do Piauí deu posse
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Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o
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UM MARCO: TIPIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO COMO CRIME
Na semana passada, a Câmara dos Deput
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QUEM PODERÁ NOS DEFENDER?
Depois de protagonizar uma vergonhosa farra de
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