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A partir de 31 de agosto, será retomada parte das atividades essenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí). O retorno seguirá os protocolos de segurança e o Plano de Ação pré-definido para a retomada g

A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbit

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral de Estado do Piauí (CGJ-PI) expediram as Portarias nº 2121/2020 , que altera o início do retorno gradual das suas atividades presenciais para o dia 10 de agosto, e nº 2124/2020, que

A partir da próxima segunda-feira, dia 13, a Prefeitura de Teresina fará isolamento de algumas ruas do Centro da cidade para restringir a circulação de carros. A medida, estabelecida via decreto, tem como objetivo diminuir a presença de pessoas na região, que vem registrando

Parece que não é apenas no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que o Executivo anda querendo "passar a boiada" enquanto as pessoas estão preocupadas com a covid-19. O governo de Wellington Dias (PT) está fazendo igualzinho.

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A pedido do Ministério Público Federal do Piauí (MPF/PI) e do Ministério Público Estadual, a Justiça da 5ª Vara Federal determinou que os requeridos, determinou que o Estado do Piauí; o secretário estadual de Saúde Florentino Alves V

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