Nesta terça-feira, 17, o plenário do Senado aprovou substitutivo ao PL 5.029/19, que altera regras eleitorais. Senadores retiraram diversos pontos da proposta e mantiveram apenas a garantia de que o Fundo Eleitoral terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante disponibilizado nas el

O deputado estadual Franz&eacut

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção.

Na tard

A Ópera da Serra da Capivara, evento

Após o caf&

Na quinta-feira (6), a deputada federal Margarete Coe

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018 altera o Estatuto da Cria

"Ele precisa engrossar a pele, porque pancad

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).

Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o

Comissão Mista do Congresso tira Coaf do Ministério da Justiça e proíbe a atuação de auditores fiscais em investigações não tributárias. STF valida indulto que beneficia condenados por crime do colarinho branco

Num só dia, o combate à corr

A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado. A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial.

O con

O governador Wellington Dias (PT) decidiu, após mu

O interrogatório do ex-presidente Lul

O ex-ministro João Henrique Sousa comunic