O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do consumidor, expediu recomendações para a Torcida Organizada Esporão do Galo, o Comando-Geral da Pol&iacut
DEPUTADA DIZ QUE PROPOSTA DE W.DIAS É ENGANAÇÃO
A deputada estadual Ter
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Justiça Federal suspende licitação de precatório do Fundef no Piauí
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), suspendeu, por liminar, a Concorrência nº 01/2019 promovida pelo Estado do Piauí até que a operação de crédito seja s
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POLICIAIS DA RESERVA VIVEM ESPERA NO PIAUÍ
Vários policiais milit
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FUSÃO DE MUNICÍPIOS PODE AFETAR MAIS DE 70 CIDADES DO PIAUÍ
Às vésperas de um ano el
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Propostas na Câmara limitam poder do Judiciário e aumentam do Legislativo
Tramitam na Câmara dos Deputados propostas que pretendem limitar a atuação do Judiciário. Uma delas tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo.
A outra proposta inclui como compet&
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SEM TEMPO A PERDER
SEM TEMPO A PERDER
Na última sexta-feira 16 de agosto, aniversário de Teresina, a Nova Ceasa inaugurou mais um enorme galpão. Dentro dele, uma grande loja de atacado. A ocasião foi tão especial que contou com a presença do sen
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PERFIL: 'Advogar é vocação', afirma Fábio Viana
Extremamente curioso e ansioso para aprender. Estas eram duas características marcantes do aluno Fábio Viana, sobretudo ao tempo da graduação de Direito, curso pelo qual se apaixonou desde as primeiras lições da ciência jurídica.
Caract
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Dever da OAB de prestar contas é tema de repercussão geral no STF
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais
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MPT apura denúncia de trabalho escravo no Piauí
O Ministério Público do Trabalho no Piauí deverá instaurar inquérito sobre o resgate de 11 trabalhadores em condição análoga à escravidão no município de Antônio Almeida. O órgão n&ati
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Comissão especial aprova reforma da Previdência
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e
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Propaganda eleitoral em Brasileira inicia dia 05/07
As Eleições Suplementares de Brasileira será realizada em 04 de agosto. Mas antes, será cumprido o calendário eleitoral com prazos para a realização de Convenções Partidárias, Registros de candidaturas, propaganda eleitoral, dentre
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CNJ permite acesso de pesquisadores a processos sigilosos em Varas de Família
Processos que tramitam em Varas de Família sob segredo poderão ser acessados por pesquisadores com objetivos científicos. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, em resposta a consulta feita sobre a possibilidade de dispensa de consentimento das partes para acesso a pro
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OAB Piauí discute reforma da Previdência em audiência pública
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí realizou Audiência Pública, no Auditório da Sede “Ministro Reis Veloso”, para discutir pontos relativos à Reforma da Previdência Social, atualmente em discussão no Congresso Nacional. A abertura da Audiência cont
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