A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, conhecida como PEC dos Cartórios, que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a Constituição
Nova Comissão Provisória do Solidariedade
Os vereadores Valdemir Virgino e Celene Fernandes tomaram posse na nova Comissão Provisória Municipal do Partido Solidariedade como presidente e vice-presidente. O evento acontece ontem (11), em solenidade realizada no Plenarinho da Câmara Municipal de Teresina, e contou com a presente do prefeito de Teresina, Firmino F
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Líder do governo faz balanço positivo do semestre na Câmara
Grande parte das matérias prioritárias para o Executivo passou por modificações na Câmara. Mesmo assim, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), informou hoje (15) que o semestre foi “vitorioso na política e no conjunto de votações”.
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Força Sindical pede a Renan para adiar votação
Representantes da Força Sindical se reuniram hoje (30) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que o Congresso Nacional não vote o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre mudanças no fator previdenciário antes de concluir a votação da MP 676, editada para tratar do mesmo
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Governo vai esperar decisão do Senado sobre reajuste
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse hoje (25) que o governo vai aguardar a decisão do Senado sobre a emenda que estendeu os reajustes do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas – aprovada na noite de ontem (24) pela Câmara dos Deputados – antes de definir açõ
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Dilma reúne ministros em semana de sanção das MPs do ajuste
Na semana em que terá de sancionar três medidas provisórias que compõem o ajuste fiscal e decidir se vetará mudança no
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João Alberto, Lobão e Roberto Rocha votam contra os trabalhadores
João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), os três senadores do Maranhão, votaram SIM, pela aprovação, à Medida Provisória (MP 665) que restringe a concessão do seguro-
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Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabele
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PPS vai ao STF contra emenda do shopping da Câmara
O PPS entrou ontem, quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular uma emenda que permite a construção do Anexo 5 da Câmara dos Deputados, cujo projeto é comparado com um shopping center. Com custo estimado de R$ 1 bilhão, o prédio abrigará restaurantes, lojas e gabinetes.&l
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Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo
O plenário do Senado vai apreciar hoje (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadore
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Levy diz que é preciso votar MPs e avançar para agenda
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (5) que é preciso votar com rapidez as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso Nacional para que se crie um ambiente favorável ao crescimento do país e aumento do emprego. Levy disse que a aprovação das medidas são o primeiro passo
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Plenário vai discutir medidas do ajuste fiscal a partir de terça-feira
O foco do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (5) deve ser as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal e dificultam o acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o seguro-defeso (MPs 664/14 e 665/14).
As medidas têm sido criticadas por parlamentar
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Debate sobre ajuste fiscal pode chegar a consenso hoje
O vice-presidente da República, Michel Temer, acredita que as discussões sobre o ajuste fiscal podem chegar a um consenso nesta terça-feira (14), após as negociações entre o Congresso e o governo que vêm sendo conduzidas por ele como novo articulador político da presidenta Dilma Rousse
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Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve
Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve hoje (7) por tempo indeterminado. Eles protestam contra duas emendas incorporadas à Medida Provisória (MP) 660, que equipara as atribuições da categoria às dos analistas tributários, também cargo de nível superior.
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