O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais com alíquotas progressivas.
O texto aprovado também fixa regras para a quitaç
A presidente Dilma Rousseff, em documento por escrito entregue á Justiça Federal, afirmou que não tem nenhuma informação para prestar sobre suposta venda de medidas provisórias investigada pela Operação Zelotes.
Pelo cargo que ocupa, em vez de depor pessoalmente
Em campanha para continuar no comando do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, voltou a falar hoje (29) em unidade, desta vez na Paraíba. Temer disse que as divisões entre setores da sociedade prejudicam o país. “Temos de ter responsabilidade com o país e por isso estamos propondo essa
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou à Justiça Federal que ele já se manifestou sobre o suposto esquema de “compra” de medidas provisórias em depoimento prestado no início do mês. E que, por causa disso, pediu a Justiça que seja reavaliada a necessid
Sem consenso interno, o governo vai esperar a volta dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro, para decidir se apoiará ou não a anistia a executivos de empresas envolvidas em esquemas de corrupção que fizerem acordo de leniência. O assunto é tratado tanto em uma Medida Provisória editada no
Mais de cem advogados publicaram hoje (15), em diversos jornais do país, uma carta aberta em que críticam a Operação Lava Jato. O grupo inicia o documento dizendo que a operação ocupa um lugar de destaque na história do país "no plano do desrespeito a direitos e garantias fundame
A defesa de Alexandre Paes dos Santos, preso preventivamente na Operação Zelotes, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberdade do lobista. O caso será analisado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, responsável pelo plantão do Tribunal no perío
A força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo da Receita Federal (Carf), irá tomar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indagá-lo sobre a suposta compra de medidas provisórias na época em que
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, continuará no cargo. Em entrevista à imprensa após participar da Cúpula do G20, na Turquia, Dilma disse que, apesar de ter enorme respeito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discorda das críticas dele
A Polícia Federal (PF) investiga suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na Operação Zelotes, que teve nova fase deflagrada hoje (26). As informações constam nas decisões da juíza Cé
A Polícia Federal (PF) investiga suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na Operação Zelotes, que teve nova fase deflagrada ontem (26). As informações constam nas decisões da juíza
A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional medida provisória com a extinção de oito cargos de ministros e o remanejamento das estruturas de pastas fundidas a outros ministérios. O status de secretário-e
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 15% para 20%. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na primeira sem
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse ontem (31), no Palácio do Planalto, que o governo quer “investir” em um diálogo com o Congresso Nacional para aumentar a arrecadação em 2016. O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) apresentado pelo
Comente aqui