O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta, 03, com normas de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para o retorno das atividades econômicas e sociais em Teresina. Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construç
Advogada alerta para aumento abusivo dos preços de medicamentos no Piauí
Nesta terça-feira (30/06), a advogada Blenda Cunha participou de entrevista na Rádio Pioneira FM 88.7 abordando sobre o aumento abusivo dos medicamentos durante o período de pandemia.
A advogada explica que desde a segunda quinzena do mês de março houve um aumento sign
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Reclamações sobre compras na internet aumentam quase 100% no Piauí
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) verificou um aumento significativo de reclamações relacionadas ao nos 5 primeiros meses de 2020. Ao analisar os dados e comparar com o mesmo período do ano em 2019, o resultado é um aumento de 97,5%.
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PIAUÍ PODE LEVAR CALOTE MILIONÁRIO NA COMPRA DE RESPIRADORES
O Governo do Piau&ia
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Sindicato quer impedir que empresas paguem por exames da COVID-19
De acordo com os advogados que representam o SINDICAPI, o Mun. de Teresina não tem competência para determinar o que está disposto no Decreto e o texto seria inconstitucional e ilegal, por violar normas da Constituição, da CLT e do próprio munic&a
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MPF ajuíza ação para barrar aglomerações nas agências da Caixa
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Floriano (PI), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Caixa Econômica Federal (Caixa), a Uniã
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TCE-PI BARRA LICITAÇÃO SUSPEITA EM OEIRAS
O Tribunal de Contas do Estado do Piau&ia
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DEPUTADO QUESTIONA COMPRA MILIONÁRIA NA ADH
O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) questionou nest
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Procon autua três empresas por aumento de preço de máscaras e álcool em gel
Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteç&
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MP-PI recomenda que funerárias fiquem abertas 24h e previnam COVID-19
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defes
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MP-PI quer que instituições financeiras protejam clientes contra COVID-19
O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram uma recomendação conjunta às instituições financeiras que assegurem a proteção dos clientes contr
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MPT-PI recomenda que clientes fiquem separados a cada 5m² em Teresina
Ao tempo em que solicitou ao Governo do Estado que adote medidas de segurança urgentes para proteção do trabalhador de serviços essenciais, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) expediu duas notificações recomendatória
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OAB-PI combate preço excessivo de produtos preventivos ao coronavírus
Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população deve tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de &
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Justiça Federal condena ex-prefeito de Pau D’Arco do Piauí por improbidade
Em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Pau D’Arco do Piauí (PI) Expedito Marques Paiva ao ressarcimento de R$414 mil aos cof
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MP-PI denuncia cervejaria por objeto estranho em dentro de vasilhame
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, depois de reclamação apresentada junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), mov
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