Um termo de parceria entre Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai permitir a fiscalização das condições de trabalho dos profissionais de saúde do Piauí. As inspeções serão

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta segunda-feira (25), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense at&a

A OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segur

A Justiça do Trabalho determinou tutela de urgência antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da COMVAP Açúcar e Álcool LTDA. Na decisão, a juíza Thânia Mar

É na busca por maior representatividade da classe e um diálogo amplo e aberto com instituições e órgãos jurídicos e da sociedade civil que a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) inicia os trabalhos em 2020. De

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE -PI, julgou e aprovou, por unanimidade, as contas de gestão do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Bocaina e da Câmara Municipal de Vereadores do município.

Os procuradores municipais, Leonel Le&atild

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, acolheu um pedido da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional e autorizou a participação de advogados nas reclamações feitas no

Nem só de crimes tratou a lei apelidada pelo governo de “pacote anticrime”. Sancionada na quarta-feira (25/12), a Lei 13.964/2019 também mexeu na Lei de Improbidade Administrativa para criar o “acordo de não persecução cível” em a&

Foram realizadas hoje, 16, as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Todos os Procuradores e Promotores de Justiça em atividade foram convocados para votar. Foram eleitos, como membros titulares do Conselho, os Procuradores de Justi&c

O Ministério Público do Estado do Piauí está se preparando para a escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público, um dos mais importantes órgãos colegiados da instituição. O pleito será realizado no

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes de entidades de classe e do Poder Público para tratar da aprovação do regime de urgência para a tramitação da Mensagem do Governo do Estado &

Ao pretender legislar sobre prerrogativas do Ministério Público e sobre normas de direito processual, a MP 905/2019 já nasce formalmente inconstitucional. Com tal argumento, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) se manifestou contra a MP 905, publicada na ter&cc

Foi com uma avaliação bem positiva que o I Seminário Reforma Eleitoral & Representação Política chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (25/10). O evento reuniu pesquisadores, advogados, procuradores, operadores do direito, acadêmicos e político

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)  aprovou, sem ressalvas, as contas da advogada Geórgia Nunes referentes a seu exercício junto à Procuradoria do Município de Teresina.

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