Em coletiva de imprensa para expli
IMAGEM DO TCE-PI SÓ PIORA
O bate-boca com troca de farpas e acusa&am
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RONALD MOURA EXONERADO
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Bacharel em Direito lança livro sobre decisões em audiências de custódias
Paladinos da Ordem Pública, é o título da nova publicação do jovem Paulo Victor Leôncio Chaves, 25 anos, que já está disponível em pré-venda para todo o país.
A obra &eac
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Advogada Edyane Macedo fala sobre dívida alimentar e prisão familiar
Com a pandemia provocada pelo novocoronavírus muitos temas jurídicos ganharam destaque. Um deles, é o relacionado à dívida alimentar e prisão familiar. Assim, a advogada Edyane Macedo, membro da Associação Jurídica e Social do Piauí
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PM-PI PROÍBE POLICIAIS DE OPINAREM SOBRE POLÍTICA
O Coma
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VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild
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56 ANOS DO GOLPE: POLÍTICOS DO PIAUÍ COMENTAM
O Golpe Militar de 1964 completa 56 anos nesta t
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Advogado piauiense impetra HC no STF pedindo prisão domiciliar para presos
O advogado criminalista Lucas Ribeiro impetrou Habeas Corpus Coletivo com pedido liminar junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo que todos os presos provisórios e não provisórios do sistema carcerário brasileiro, que foram acusados e/ou condenados pela prática de crimes praticados se
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Contra coronavírus, CNJ recomenda revisão de prisões provisórias em todo o país
Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões pro
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Soltar a prender: Juiz Vidal de Freitas mostra inovações na execução penal
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
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Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor a partir desta sexta-feira
A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional. O texto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições. O objetivo é punir o r
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TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020; conheça todas elas
Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções refer
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RÉ EM AÇÃO PENAL POR GRILAGEM CUIDA DE LICENÇAS AMBIENTAIS NA SEMAR
Em maio deste ano, o governador do Piauí Well
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