O julgamento de causas originadas devido a acidentes de trabalho, nas quais União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam partes, pode ter uma novidade. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda à Constitui
Senado constrói primeiro banheiro feminino no plenário
A diretoria do Senado Federal decidiu aproveitar o recesso parlamentar para começar uma obra cuja necessidade é antiga na Casa: a construção de um banheiro feminino no plenário. Embora o Congresso Nacional tenha 55 anos, somente agora as senadoras terão um banheiro privativo para mulheres.
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Câmara faz obra para adaptar plenário a normas de segurança
A Câmara dos Deputados deu início na semana passada a uma obra no plenário Ulysses Guimarães, onde acontecem as principais votações, a fim de adaptar o recinto às normas de segurança.
Segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP),
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Congresso mantém vetos presidenciais e adia votações do PPA
O Congresso Nacional manteve, nas votações de hoje (15), os cinco vetos presidenciais de Dilma Rousseff a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Todos os vetos, exceto o que trata da desaposentação, foram apreciados e aprovados em bloco por meio de cédula eletrônica, conforme an&
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"É importante que se dê uma resposta rápida", diz Fachin
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação apresentada pelo PC do B que visa suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), espera que o julgamento seja rápido, com duração de um dia.
O Plenário analisa o caso na quarta
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PGR defende anular votação da comissão especial do impeachment
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, para conduzir o processo de
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Fachin nega pedido de Cunha e mantém suspensão do processo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o mini
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Partidos dizem hoje representantes para analisar impeachment
Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formação da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta
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Sessões plenárias podem adiar novamente processo
Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara têm um acordo para voltar a se reunir hoje (2), a partir das 14h30, e tentar, pela quarta vez, votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-
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Plenário do Congresso Nacional mantém veto do governo
O plenário do Congresso Nacional (Câmara e Senado) decidiu no fim da noite de hoje (17), em votação em separado, manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, previsto no Projeto de Lei 7.920/14. Segundo o governo, o reajuste causaria um impacto fin
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Meta da LDO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou agora há pouco o projeto (PLN 5/15) que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.
Esse valor substituirá a meta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Mantido veto
O plenário do Congresso Nacional (Câmara e Senado) decidiu no fim da noite de hoje (17), em votação em separado, manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, previsto no Projeto de Lei 7.920/14. Segundo o governo, o reajuste causaria um impacto
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Comissão Mista de Orçamento aprova LDO de 2016
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (12) o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Pelo texto, a meta de superávit primário do próximo ano será de R$ 43,8 bilhões para todo o setor público (União, estados, Distrito Federal e mun
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Dilma pede a líderes no Congresso prioridade para medidas
Na reunião de coordenação política de hoje (9), com ministro e líderes do governo no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff pediu prioridade para aprovar as medidas de ajuste fiscal, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edi
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BATE-BOCA NA CÂMARA
As críticas da população aos vereadores de Teresina que votaram contra a climatização dos ônibus da capital não criou somente efeitos positivos. Os parlamentares criticados pelo voto contra estã
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