O advogado Alex Noronha Monte, Conselheiro da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina abordando o conceito de direito de imagem, enquanto direito da personalidade irrenunciável e intransferível.
AOS 92 ANOS, PRIMEIRA DEPUTADA DA HISTÓRIA DO PIAUÍ VENCE A COVID-19
Comente aqui
Advogado detalha atuação do CDC na proteção dos direitos dos consumidores
O advogado Gabriel Pierot, membro-fundador da Ajuspi esteve da Rádio Pioneira de Teresina falando sobre os aspectos jurídicos do Direito do Consumidor.
Na entrevista, o advogado Gabriel Pierot aproveitou para celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, que &am
Comente aqui
Projeto obriga condomínios a denunciar violência contra a mulher, diz advogado
O advogado Felipe Lira concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina sobre o Projeto de Lei nº 2.510/2020, que, em resumo, obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes.
Comente aqui
Advogada alerta para abuso sexual nas empresas e cita penas para agressores
A advogada Noélia Sampaio concedeu entrevista nesta terça-feira (25/08) à Rádio Pioneira de Teresina, para tratar sobre o abuso sexual e moral no ambiente de trabalho, sobre os tipos e como se desencadeia cada um.
Ela explica que para o assédio moral, ainda n&ati
Comente aqui
Advogada Michele Amorim alerta para aumento da violência contra a mulher
A advogada criminalista Michele Amorim concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina para tratar sobre as medidas protetivas em defesa da mulher vítima de violência, sobretudo, neste período de pandemia ocasionada pelo coronavírus.
<Comente aqui
Direito à licença paternidade pode ser ampliado para 20 dias, afirma advogado
O advogado Luís Felipe Cavalcante, Diretor Financeiro da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina e falou sobre o direito à licença paternidade tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos com filhos rec&
Comente aqui
Advogado Nícollas Queiroz avalia projeto que veda reajuste na conta de luz em 2021
O advogado Nícollas Queiroz, membro da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina sobre o Projeto de Lei Nº 3.851, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), que propõe a vedação de reajustes na tar
Comente aqui
"Não é possível alimentante suspender pagamento de pensão na pandemia"
O pagamento das pensões alimentícias podem ser suspensos durante esse período de pandemia? A indagação é importante neste cenário em que praticamente todas as famílias sofrem com a crise financeira.
Sobre o
Comente aqui
Advogada avalia projeto que prevê 14º salário para beneficiários do INSS
Tramita no Senado Federal o PL 3.657/2020, que pretende dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, instituindo assim o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.
O tema tem sido d
Comente aqui
Advogada alerta sobre prorrogação dos pagamentos de tributos federais
O governo federal, através de diversos órgãos e entidades, buscou medidas fiscais a fim de beneficiar as empresas neste período de pandemia provocada pelo novocoronavírus. O intuito principal é evitar cobran&cc
Comente aqui
"Alunos vivem insegurança jurídica sobre pagamento de mensalidades escolares"
No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.
O projeto at&eacut
Comente aqui
Pretensos candidatos agora têm até 14 de agosto para desincompatibilização
Com a promulgação da PEC 107/2020, que alterou a data das eleições, muitas mudanças ocorreram no processo eleitoral em curso e, como consequência, muitas dúvidas surgiram naqueles que fazem parte do ambiente eleitoral, sejam pré-candid
Comente aqui
Advogada alerta para aumento abusivo dos preços de medicamentos no Piauí
Nesta terça-feira (30/06), a advogada Blenda Cunha participou de entrevista na Rádio Pioneira FM 88.7 abordando sobre o aumento abusivo dos medicamentos durante o período de pandemia.
A advogada explica que desde a segunda quinzena do mês de março houve um aumento sign
Comente aqui
'Trabalhador sem acesso a médicos pode fazer autodeclaração de doença'
O advogado trabalhista Cineas Nogueira, membro da Ajuspi, concedeu entrevista na Rádio Pioneira de Teresina sobre os impactos da Covid-19 na relações de trabalho.
Segundo ele, um dos pontos abordados com destaque foi em relação a autodeclaraç&
Comente aqui