A Medida Provisória 899/2019, publicada no &
Advogado Joaquim Caldas lança livro sobre penhora para microempresas
A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) se fez presente na noite de ontem (21/10) no lançamento do livro “Rol de penhora na execução fiscal para microempresas”, de autoria do advogado e membro da Ajuspi Joaquim Caldas Neto.
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PROFESSOR LANÇA LIVRO SOBRE TRIBUTAÇÃO
O professor Joaquim Caldas
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QUE TAL TROCAR CALÇAMENTO POR ABASTECIMENTO?
No Piauí existe uma verdadeir
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Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, 17, a votação do PL 1.292/95, projeto da nova lei de licitações.
Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para gra
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PMT REGULARIZA POLO EMPRESARIAL NORTE E ESPERA NOVAS EMPRESAS EM TERESINA
O loteamento que compreende o território do Polo Empresarial Norte foi oficialmente regularizado esta semana pela Prefeitura de Teresina. Com a medida, as empresas que tiverem interesse em se instalar na cidade poderão receber os incentivos previstos em lei, como a doação dos p
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MAIS R$ 3 BILHÕES EM EMPRÉSTIMOS
Os secretários estaduais de Governo e de P
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Crianças são alvos fáceis da publicidade abusiva, alerta advogada Sílvia Cavalcante
A advogada Sílvia Cavalcante, representando a Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), participou na Rádio Pioneira do programa “A Cidade em Movimento”, apresentado por Luiza Gonçalves.
Durante a entrevista, a advogada
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ABREU PRECISA SE MEXER; LEIA NOTAS
O deputado federal Fábio Abreu (PL) &e
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'Violência que causa maior dano à mulher é a psicológica'
A Lei Maria da Penha completa 13 anos este mês. Criada para trazer mais proteção à mulher e tornar mais rígida a pena contra seus agressores, a norma é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com uma das três
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DEPUTADOS DA BASE REJEITAM RECURSOS PARA HOSPITAIS
Em meio à grave crise nos hospitais regionais do
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Atos de oficiais de Justiça podem passar a ser cobrados nos Juizados Especiais
Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos Juizados Especiais. A gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial ficaria restrita a pessoas carentes. A mudança contida no PLS 227/18 foi aprovada em decis&ati
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TORRES NO INTERIOR
O deputado estadual Ziza Carvalho (PT) apresent
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Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet
O Ministério da Cidadania anunciou as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.
Segundo anúncio feito pe
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UM GOL NA EDUCAÇÃO
Que a Educação do Pia
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