A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças
PARA ONDE VAI A CPI?
Deve ser instalada nesta quarta-feira (5) a CPI do Transporte Coletivo de Teresina. O proponente da Comissão de Inquérito Parlamentar é o vereador Dudu do PT. Segundo o petista, tudo o que envolve a crise no sistema vai ser alvo de análise dos vereadores. Em outras palavras: desde a licita&cc
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CALOTE NA SAÚDE: AGORA VAI DAR CONFUSÃO!
Com toda a pressão que a rede pública de Saúde do Piauí está recebendo em decorrência da pandemia, alguns esqueletos estão saindo do armário. Prefeitos municipais começaram a informar jornalistas sobre um suposto atraso de repasses do Governo
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DEVENDO R$ 150 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS
Nenhum dado técnico pode explicar a permanência de Florentino Neto no cargo de secretário de Estado da Saúde. É um cidadão que só pensa numa virtual eleição de deputado federal enquanto o Piauí afunda na pandemia de coronav&iacu
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Justiça firma acordo de R$ 2 mi para quitação de auxílio a funcionários do SESC
A 2ª Vara do Trabalho (2ª VT) de Teresina realizou audiência telepresencial na Ação de Cumprimento nº 0001276-70.2016.5.22.0001, na qual foi celebrado acordo no valor de R$ 2 milhões para quitação de auxílio-alimenta&am
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Seccionais da OAB não fazem reajustes para 2021; confira os valores atuais
Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades.
Muitas seccionais promoveram iniciativas para prestar auxílio aos advogados e escritórios ao longo do ano. A maioria envolve
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PANDEMIA DE SUSPEITAS EM FLORIANO
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O ESTRANHO ‘ERRO’ QUE OMITE CONTRATO DE R$ 1,8 MILHÃO
O Governo
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"Alunos vivem insegurança jurídica sobre pagamento de mensalidades escolares"
No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.
O projeto at&eacut
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Em meio à COVID19, partidos têm até 30/06 para prestar contas, alerta advogado
Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas referentes ao exercício 2019. A nova data não decorre da pandemia do coronavírus, mas sim de nova Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega
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Mais de mil agentes públicos receberam auxílio emergencial diz TCE-PI e CGU
Um trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pela Controladoria-Geral da União identificou o pagamento irregular do auxílio emergencial a 1.081 agentes públicos e pensionistas municipais e estaduais do Piauí.
O trabalho consistiu no cruz
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MPT-PI alerta empresas para demissões com base na 'teoria do fato do príncipe'
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), considerando o momento excepcional por que passa o país, com repercussão em todos os setores sociais, porém com maior intensidade nas relações de natureza trabalhista, e diante de possíveis
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Desembargador mantém pagamento de parcelas da obra do hospital do Verdão
O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão liminar, pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão à empreiteira Progen. A decisão foi suscitada por agravo de instrumento movido pelo Ministério Público do Piau&
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