Os deputados de oposição bem que estão tentando. Mas no fim das contas, o que o governador Wellington Dias (PT) quiser na Assembleia Legislativa, ele v

O líder da oposi&cced

O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância enquanto o Supremo Tribunal Federal n&

Em entrevista à Rádio Pioneira de Teresina nesta segunda-feira (19/08) o Major Diego Melo, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Piauí, manifestou sua indignação com a possível aprovação no Congress

SERÁ LOTERIA?

Por 17 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que criminaliza o caixa dois e estipula pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a oito anos e quatro meses.

Como foi aprovado em caráter terminativo, n

O presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminalista (Anacrim PI), José Antônio Cantuária , esteve na manhã desta quinta-feira (04/07), na Rádio CBN Teresina, com o advogado João Carvalhedo, debatendo sobre o pacote anticrime.

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto "anticorrupção" que pune casos de abuso de autoridade. O texto tipifica os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério

Por 19 votos a três, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26/6) o projeto de lei que pune abuso de autoridade. A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no Plenário do Senado. Votaram contra os depu

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate na próxima terça-feira (4) um dos projetos de lei que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção do governo federal. O PL 1.864/2019 altera 13 leis e decretos nas &

A intenç

Se aprovado, o pacote "anticrime" apresentado pelo Ministério da Justiça, e defendido pelo chefe da pasta, Sergio Moro, impedirá um desejo manifestado pelo presidente Jair Bolsonaro neste domingo (12/5): indicar o ex-juiz para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal.

A 29ª med

Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro revelou que vai indicar Sergio Moro para a primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal porque tem um compromisso com o ministro da Justiça. Essa vaga deverá surgir com a aposentadoria do ministro Cels

O pacote "anticrime" (PL 882/2019), apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, busca combater a violência, a corrupção e o crime organizado com mais enceramento e violência policial. Dessa forma, se as reformas na legislação penal e processua

O ministro da Justiça e Seguran&cced