Autoridades de diversas áreas, produtores, advogados e empresários participaram da palestra 'O arrendamento rural e as novas perspectivas', com o professor Lutero de Paiva. O evento foi realizado pela Associação dos Agraristas do Piauí (AAP).
Para o
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A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1054110, no qual o Tribunal julgou inconstitucional a proibição ou restrição, por meio de lei municipal, do transporte individual de passageiro por motoristas cadastrados em aplicati
A maioria dos tribunais brasileiros começou o feriado da Páscoa já nesta quarta-feira (17/4). O Supremo Tribunal Federal, as cortes superiores, os tribunais regionais federais, os tribunais regionais do trabalho e nove tribunais de Justiça só retomam o expediente na segunda-feira (22/4).
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O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca esteve no Piauí palestrando no evento comemorativo dos 60 anos da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi). Na oportunidade, ele palestrou sobre a concretização dos direitos fundamentais na atualidade.
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