Supremo suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na
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Juiz concede liminar e obriga rádio a veicular programa eleitoral em Morro do Chapéu
O Juiz da 41ª Zona Eleitoral da cidade de Esperantina Arilton Rosal Falcão Júnior concedeu liminar determinando que a Rádio Comunitária Boa Vista FM, do município de Morro do Chapéu, se abstenha de impor obstáculos à veiculaç&ati
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PROJETO ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSOS E ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
Projeto de lei apresentado na C&aci
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Novo parecer do MP Eleitoral proíbe mais de 5 apoiadores em visitas de candidatos
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí, por meio do procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, encaminhou aos promotores eleitorais do Piauí, Parecer Técnico expedido pelo Comitê de Opera&
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MP-PI cobra partidos e coligações cumprimento das regras sanitárias
A Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral do Piauí, que compreende os municípios de Fronteiras, Alegrete do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí e São Julião, expediu recomendação eleitoral aos partidos político
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Incidência do CPC/15 depende da data de publicação da decisão no DJe, diz STJ
A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
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ALUNOS ACUSAM UNINASSAU DE DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL
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MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda partidária para eleições
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Estado do Piauí que observem a uti
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PREFEITURA DE FLORIANO ENVIA NOTA SOBRE REPORTAGEM
A Secretaria Municipal de Saúde de Floriano
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Aos 55 anos, Código Eleitoral perde importância com avanço tecnológico
O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou no último dia 15 de julho 55 anos. A norma eleitoral é resultado da evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os embates políticos brasileiros.
Dentre seus focos, o Código visa a a
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LEÃO COM PREFEITOS, GATINHO COM O GOVERNO
O conselh
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OAB-PI suspende advogado por 10 meses por responder a 22 processos no TED
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, suspendeu o exercício profissional do Advogado de inicias F.D.R, por 10 meses, por responder a 22 (vinte e dois) processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí e possuir 31 (trinta e um) registros de ocorrê
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TCE-PI BARRA ATO DA SEMAR APÓS DENÚNCIA
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Prefeitura de Teresina isola ruas do Centro
A partir da próxima segunda-feira, dia 13, a Prefeitura de Teresina fará isolamento de algumas ruas do Centro da cidade para restringir a circulação de carros. A medida, estabelecida via decreto, tem como objetivo diminuir a presença de pessoas na região, que vem registrando
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