Durante visita às ob
Advogado cita impactos em benefícios e aposentadorias após Decreto 10.410/20
Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
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FLORENTINO NETO IGNORA OFÍCIOS DO MP-PI
O Mini
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PREFEITO REDUZ SALÁRIO DE PROFESSORES CONTRATADOS EM 35%
Professores con
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Justiça determina abertura de 10 novos leitos na UTI do Hospital da PM
O desembargador Edvaldo Moura determinou, hoje (24), em resposta a um Dissídio Coletivo de Greve suscitado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi) contra o Governo do Estado, a abertura de dez novos leitos de terapia intensiva no Hospital da Polícia Militar (HPM), localizado em Ter
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PROPOSTA DE MARGARETE COELHO QUER CRIAR LICENÇA PARENTAL
A deputada federal Margarete Coelho (Progr
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STF marca para fevereiro julgamento sobre execução da pena após Júri
Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.
Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç
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MP-PI entra com ação para obrigar Estado a fazer concurso na área da saúde
O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou com ação civil pública contra Estado para a realização de concurso público com objetivo de s
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STF vai decidir se cabe licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de in
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Justiça determina que Estado execute obras de reforma da Evangelisa Rosa
A pedido do Ministério Público Federal do Piauí (MPF/PI) e do Ministério Público Estadual, a Justiça da 5ª Vara Federal determinou que os requeridos, determinou que o Estado do Piauí; o secretário estadual de Saúde Florentino Alves V
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MP-PI pede esclarecimentos à Equatorial sobre falta de energia em Teresina
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instaurou processo administrativo contra a concessionária de energia Cepisa-Equatorial com o
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MP-PI detecta aumento de mortes na Evangelina Rosa
O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, realizou uma inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes realizou
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Após ser barrada, advogada grávida é obrigada a passar por detector de metais
A advogada paraibana Giovanna Lyra teve de se submeter à revista com detector de metais para entrar no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, mesmo após informar que estava grávida e disponibilizar sua bolsa para a vistoria. Diante do ocorrido, a causídica acionou a comiss&
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Câmara aprova Medida Provisória que busca coibir fraudes no INSS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re
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STF decide que mulher gestante não pode trabalhar em local insalubre
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017
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