O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na
Supremo suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
TCE-PI envia lista atualizada de gestores inelegíveis ao TRE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (PI) a lista (atualizada em 05/11/2020), com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pe
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CCJ do Senado aprova piauiense Kassio Marques para ministro do STF
A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovada nesta quarta-feira (21/10) na Comissão de Constituição Justiça do Senado. Foram 22 votos favoráveis e 5 contrários, numa sabat
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Conselheiro da Ajuspi detalha funcionamento de um TJ e funções do seu presidente
O advogado Gilberto Holanda, Conselheiro da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) concedeu entrevista à Rádio Universitária da UFPI.
Na oportunidade, ele falou sobre como funciona um Tribunal de Justi&cce
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AAPP acompanha realização de perícias no JEFIT de Oeiras após decisão do TRF1
O Diretor da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) Clériston Oliveira esteve acompanhando a realização de perícias no Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) da cidade de Oeiras.
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"FINISA FOI ESTELIONATO ELEITORAL", DISPARA CONSELHEIRO DO TCE-PI
O conse
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TRF1 autoriza realização das perícias faltantes do JEFIT Oeiras
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a realização das perícias faltantes do JEFIT Oeiras.
São as últimas 593 ações que dependiam da referida prova técnica, as quais podem seguir para julgamento,
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Eleitor já pode consultar candidatos que concorrerão às eleições no Piauí
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estã
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Com fase intermediária, TRT-PI passará a funcionar com 40% do efetivo dia 21/09
Na próxima segunda-feira (21) terá início a fase intermediária do Plano de Retomada Gradual dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22). Nesta etapa, haverá uma elevação do limite de presen&
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Lewandowski determina aplicação de cotas para negros já nas eleições de 2020
A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partid&a
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ESTAVA TUDO NO PAPEL, MAS FOI PRECISO UMA CONFISSÃO
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Judiciário quer uso de Inteligência Artificial com ética e transparência
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrôn
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CHAPA DE BOLSONARO DEVE SER JULGADA ‘O QUANTO ANTES’, DIZ CORREGEDOR DO TSE
O corregedor-geral da Justi&
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PEDIDA A SUSPEIÇÃO DE WALTÂNIA
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