O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (2), o vitaliciamento de 13 magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos homologado em julho de 2017. A decisã

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), hoje Patriota (Patri), da campanha eleitoral de 2014. Foram verificadas omissões de receitas e despesas.

Em julgamento ontem quinta-feira (15/8), o colegiado

No último dia 11 de julho chegou ao fim a vigência da Medida Provisória Nº 876/2019, que permitia contadores e advogados autenticarem documentos,  simplificando e desburocratizando a formalização do registro de empresas. A MP caducou porque não foi convertid

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI),  Celso Barros Coelho Neto, se manifestou em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que des

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 2, a PEC 17/19, de autoria do senador Eduardo Gomes, que inclui a proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O texto foi relatado pela senadora Simone Tebet.

O te

Você mora em Condomínio? Quais são suas dúvidas? Certamente iguais as de muitos que habitam nestes locais. Para esclarecer um pouco mais sobre o Direito Condominial, a Ajuspi recebeu no Programa Palavra Aberta - Ajuspi de ontem (02/07) os advogados Danilo Lima, Pedro R

Em meio à grave crise nos hospitais regionais do

A AJD - Associação Juízes para a Democracia divulgou há pouco uma nota pública na qual repudia as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, dadas na quarta-feira, 19, na CCJ do Senado, quando questionado s

A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou de inspeção judicial, realizada pela 3ª Vara Cível da Comarca, em residência de pessoa idosa assistida pelo Ministér

O BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Social vai realizar a segunda rodada de reuniões com empresas interessadas em participar da Parceria Público Privada no setor de iluminação pública de Teresina. O roadshow acontecerá entre os dias 1 e 5 de julho e vai tir

O deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade) d

O principal jogador de futebol da seleção brasileira nos últimos anos, craque, camisa dez, estrela mundial, celebridade,

Em sessão administrativa, os ministros do STF aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno do STF que amplia o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual.

Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de m

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, é finalista na etapa nacional do P