Uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Economia Solidária (SEMEST) e a Fundação Municipal de Saúde já possibilitou a produção de 30.660 Equipamentos de Proteção Individual em Teresina. Os EPIs – aventais, má
Coronavírus movimenta Justiça do Trabalho; confira decisões pelo país
Devido a pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho tem sido demandada para lidar com questões que envolvem imbróglios entre saúde pública, crise econômica e trabalho. Confira decisões proferidas sobre o tema.
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FLÁVIO NOGUEIRA DESTACA PROJETOS PARA FORTALECER COMBATE À COVID-19
Em pronunciamento na Câmara Federal na quarta-feira (8) por meio de videoconferência, o deputado federal Flávio Nogueira (PD
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PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS PODEM SER VOTADOS NA TERÇA-FEIRA
O presidente da Comissão
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Supremo vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ir&a
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SÓ BALELA
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Teresina é pioneira ao implantar leitos para internação de pessoas com risco de suicídio
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) iniciou a implantação de oito novos leitos psiquiátricos no Hospital da Primavera, zona norte de Teresina, destinados, prioritariamente, à internação de pessoas com alto risco para suicídio. A ad
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Alimentação escolar: divulgado resultado parcial de chamada pública para agricultura familiar
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) divulgou hoje (10) o resultado parcial da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matricu
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Proposta acaba com recursos e permite prisão em segunda instância
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 199/19, apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), vincula o trânsito em julgado ao julgamento em segunda instância - ou seja, a decisões de grupos de juízes. Com isso, permite-se a prisão ou execu&c
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STF vai decidir se cabe licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de in
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DEPUTADO DIZ SER VÍTIMA DE ARBITRARIEDADE NO PDT
Durante a entrevista coleti
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FLÁVIO NOGUEIRA VAI À JUSTIÇA PARA DEIXAR O PDT
Os deputados federais
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MPT suspende atividade em fazendas no Sul do Piauí por trabalho escravo
Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 44 trabalhadores em situação análoga à de escravo em duas fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Diante das condi&cced
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Senado aprova projeto que define gastos para campanha eleitoral de 2020
O Projeto de Lei PL 4.121/2019 que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020 também foi aprovado na quarta-feira (2/10) pelo Senado. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), prevê a correção pelo &Iacut
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Augusto Aras toma posse no Planalto como procurador-geral da República
O subprocurador-geral da República Augusto Aras tomou posse, nesta quinta-feira (26/9), para comandar a Procuradoria-Geral da República. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto.
"Vou, com independência e autononia, lutar pelas garantias de liberdades indiv
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