É abusiva a multa que ultrapassa o valor do tributo devido. O entendimento foi aplicado pelo juiz Andre Antonio da Silveira Alcantara, da Vara de Fazenda Pública de Rio Claro, ao suspender liminarmente auto de infração contra uma empresa devedora de ICMS.
Na aç&at
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) acolheu parcialmente denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos de Caracol contra a Prefeitura da cidade referente a atos praticados no exercício 2017, por supostas acumulações de cargos públicos no âmbito do Município.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados, Marcus Vinicius Nogueira e o ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Piauí, Sigifroi Moreno, realizaram dois Desagravos Públ
Após manifestação da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista retirem do ar textos que associam, indevidamente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à Odebrecht.
Para
Não há ilegalidade em reprovar candidato pelo critério físico, nos casos em que a regra estiver prevista no edital do concurso. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao acolher apelação da União e confirmar a reprovação da candidat
O governador Wellington Dias (PT) esteve na manh
O assunto mais comentado no meio
O governador Wellington Dias (PT) cumpriu agenda na
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau&am
Os empréstimos concedidos por b
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 86, deixou nesta sexta-feira (22) a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, na zona oeste da cidade. O parlamentar viaja a Brasília, onde ficará preso na Papuda.
O parlamentar estava preso em São Paulo desde
O prefeito de São João do Pia
Por Gustavo Almeida
A Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) ir&a
Comente aqui