2ª Turma do STF nega pedido de Lula contra Sérgio Moro

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra atuação do ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ele era juiz. A votação aconteceu no plenário virtual.

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Desembargador rebate denúncia e diz que foi caluniado

O Desembargador Erivan Lopes reuniu a imprensa para coletiva na manhã desta sexta-feira (28/06) no Tribunal de Justiça do Piauí. O ex-presidente da Corte esclareceu suposta reclamação disciplinar que teria sido apresentada pelo Promotor de Justiça Galeno Aristótel

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2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agra

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STF adia julgamento de HC sobre suspeição de Moro

O julgamento do HC em que Lula pede suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá deve ser adiado. O habeas consta da pauta da 2ª turma do STF desta terça-feira, 25, mas o ministro Gilmar Mendes, que deve apresentar seu voto-vista, teria indicado o adiamento.

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Juiz suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liminar em Habeas Corpus para susp

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Gilmar Mendes determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 hor

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Câmara aprova Medida Provisória que busca coibir fraudes no INSS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re

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Tribunais ainda resistem a aplicar precedentes do STJ, dizem ministros

A resistência dos tribunais em seguir os precedentes do Superior Tribunal de Justiça é uma das maiores causas do excesso de processos e demora na prestação jurisdicional. O apontamento foi feito por ministros da 6ª Turma do STJ.

De acordo com o ministro Rogeri

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TJ-PI acolhe 'HC' e libera Bacharel em Direito

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) julgou procedente Habeas Corpus com pedido de liberdade formulado pelos advogados Kayo Sampaio, Lucas Ribeiro, Talmy Tércio e Lucas Rafael em favor do cliente B.M, Bacharel em Direito.

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Superior Tribunal de Justiça julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.

Na semana passada, Temer foi preso, pela segund

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STF nega seguimento a HC impetrado em favor de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento, ontem (3/5), a um pedido de Habeas Corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

O pedido foi protocolado por advogados que não fazem parte da defesa de Lula na seg

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STF publica acórdão sobre concessão de HC substitutivo em revisão criminal

Situação excepcional autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal. O entendimento foi fixado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal em 2018 ao restabelecer a decisão que fixou o regime inicial aberto de cumprimento da pena. O acórdão foi publicado na sexta-feira (12/4).&

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