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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, expediu uma recomendação para coibir o uso abusivo de equipamentos sonoros em espaços públicos – desde carros de som a eventos realizados em espa&cce

Um projeto de lei de autoria do

Em 2010, eu e meu irmão percorremos 104 km da isolad

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou dois mandados de segurança que questionavam a tramitação da Medida Provisória 892/2019, conhecida como a da "liberdade econômica”.

Com a decisão, o ministro manteve a vers&at

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional lei do Amazonas que proíbe empresas e estabelecimentos comerciais de realizarem cobranças e vendas de produtos por telefone fora do horário comercial e em feriados e fins de semana.

Seguindo parecer da Procuradoria-G

O Senado aprovou o texto final da MP da liberdade econômica (881/19). Durante votação, os senadores acordaram em retirar da norma trecho que permitia trabalho aos domingos.

De acordo com o texto aprovado, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais,

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção.

Na tard

Sem nenhuma cerimônia, o deputado estadua

Por meio da Portaria nº 1745/2019, de 3 de junho deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decretou ponto facultativo no próximo dia 21 de junho, sexta-feira imediatamente seguinte ao feriado de Corpus Christi. Seg

As Eleições Suplementares de Brasileira será realizada em 04 de agosto. Mas antes, será cumprido o calendário eleitoral com prazos para a realização de Convenções Partidárias, Registros de candidaturas, propaganda eleitoral, dentre

A votação da r

A 2ª vara cível da comarca de Parnaíba concedeu medida liminar, em tutela de urgência, para que o banco Bradesco cumpra a Lei Municipal n° 1.941/03, que prevê o tempo máximo de espera na fila das agências bancárias. A decisão judicial é resultado de uma ação

Encerra nesta terça-feira (30/04) o prazo para o envio da declaração de imposto de renda à Receita Federal. Quem perde o prazo pode ter sérias complicações com o 'leão'.

Contador e Diretor Jurídico da Associação dos Contadores e Técnicos e

A maioria dos tribunais brasileiros começou o feriado da Páscoa já nesta quarta-feira (17/4). O Supremo Tribunal Federal, as cortes superiores, os tribunais regionais federais, os tribunais regionais do trabalho e nove tribunais de Justiça só retomam o expediente na segunda-feira (22/4).

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