Com a convocação de mais dois deput

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017

O Conselho Pleno elegeu os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ será feita por Andr

Um dos assuntos de grande repercussão no meio jurídico atualmente, o Empoderamento Feminino, foi tema de debate nesta terça-feira (14/05), no Programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia.

Estiveram no programa hoje as advogadas Noélia Sampaio e Jória Batista, juntamente com R

A deputada federal Iracema Portella (Pro

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, garantiu liminarmente a uma travesti presa em regime semiaberto o direito de pernoitar na ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta (RS). Essa é primeira vez que a corte analisa o tema.

Na decisão, o ministro entende que a

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) falo

A participação feminina na pol&am

A organização Repórteres

Primeira mulher a ingressar na magistr

O eleitorado feminino &ea

A participação feminina e uma nova perspec

O deputado estadual e secretário de Cu

A quantidade de mulheres na política ain