Sob muitos protestos da oposi&am

Em sessão conjunta, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (28/8), o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de prisão, além de multa.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Colônia do Piauí, Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti, o ex-tesoureiro, Selindo Mauro Carneiro Tapeti e o ex-secret&a

A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios d

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liminar em Habeas Corpus para susp

Não tenho nada a esconder sobre as conversas com o procurador Deltan Dallagnol, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em audiência nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, para explicar as supostas conversas com membros da operaç&a

A 6ª Turma Cível aceitou, por unanimidade, recurso do Facebook para retirar condenação por danos morais, em caso cuja vítima solicitou que perfis falsos criados para denegrir sua imagem fossem excluídos da plataforma. A Turma entendeu que caberia repara&

Reportagem do Portal JOTA mostra que a Lava Jato trouxe um 'encantamento' com as delações. O texto mostra que enquanto o criminalista Fábio Tofic Simantob defende que há um “encantamento” com as delações premiadas na operação Lava Jato, o procurador da República Rod

Um projeto de lei apresentado pela ver

No discurso de posse na noite da terça-feir

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá muito tempo para se refazer da derrota imposta na última quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba,

“Quem vier para não apoiar o Bolsonaro, é preferível que não venha”. A frase do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, sigla que deve abrigar, a partir de março, o presidenciável Jair Bolsonaro, hoje no PSC, engana. Na verdade, mais gente pedi

O polêmico projeto de lei do govern

O senador Ciro

O deputado Heráclito Fortes (PSB/PI) foi &agr