Magistrado questiona judicialização da saúde: acesso ou excesso?

Judicialização da saúde: acesso ou excesso? Refletir juridicamente a esta indagação foi a proposta do Juiz Antonio Oliveira em palestra no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no encerramento do IV Congresso do Judiciário Piauiense.

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Ministro solta assassino do jornalista Tim Lopes

O ministro Marco Aurélio determinou a expedição do alvará de soltura de Elias Pereira da Silva, o “Elias Maluco”. A decisão se deu no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico.

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Tribunais ainda resistem a aplicar precedentes do STJ, dizem ministros

A resistência dos tribunais em seguir os precedentes do Superior Tribunal de Justiça é uma das maiores causas do excesso de processos e demora na prestação jurisdicional. O apontamento foi feito por ministros da 6ª Turma do STJ.

De acordo com o ministro Rogeri

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