Tribunal de Justiça do Piauí prevê aumento salarial de 4% para 2020

O Egrégio Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou por unanimidade, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2020. Foram aprovadas, ao todo, 12 propostas encaminhadas para apreciação da Corte pela Comiss&

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TCE detecta graves problemas em escolas municipais no Piauí

Relatório de fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) em 39 escolas de 11 municípios aponta irregularidades que vão desde a ausência de bibliotecas e laboratórios de ciências e de informática, at&

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MP-PI denuncia prefeito por atraso em salários

O promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira ingressou com ação civil pública em face do município de Novo Oriente do Piauí, por conta dos sucessivos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. De acordo com se

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Licitação para concurso em Cocal estaria ilícita, diz MP


O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, expediu recomendação ao prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, que determine a realização de concurso público no município

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Advogado é nomeado ministro substituto do TSE


A edição de hoje (5) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação do advogado Carlos Mário Velloso Filho para ocupar o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representando a classe dos juristas. Assin

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Toffoli suspende decisão do TJ-PI sobre servidores do MP

De acordo com o ministro Dias Toffoli, a determinação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) gera lesão à ordem pública, por não ter observado o dispositivo constitucional que exige prévia aprovação em concurso p&ua

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Justiça suspende aumento salarial de vereadores

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 3ª promotoria de justiça de Campo Maior, obteve na Justiça a imediata suspensão do Decreto de nº 05/2019, que aumentava o salário dos vereadores e de servidores efetivos e ainda previa a fixa&a

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Tribunal de Contas acolhe denúncia contra SEAD-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente denúncia contra a Secretaria de Administração e Previdência Social por suposto descumprimento do enquadramento disciplinado pela lei estadual Nº 6.471/2013, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivo

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Promotor pede anulação de concurso em Cocal

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, cujo titular é o Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes, propôs uma Ação Civil Pública contra o município de Cocal, representado pelo prefeito Rubens de Sousa Vieira e pe

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Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a nomeação do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para um novo biênio como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas.

O decreto foi assinado pelo presidente da Rep&uacut

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