Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções refer

A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), um grupo criminoso que atuou no Piauí (PI) e no Maranhão (MA), entre 2016 e 2017, explodindo e furtando agências bancárias e caixas eletrônicos. A condenação decorre d

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O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, durante julgamento realizado no Tribunal do Júri, no último dia 22

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Walfran do Vale Pereira Nunes, conhecido como “Neguim”,

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve condenação do réu Ronário Carneiro Vieira por homicídio qualificado, durante Sessão Plenária do Tribun

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou durame

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O Projeto de Lei 3.843/2019, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), pretende alterar a Lei das Eleições para disciplinar o uso de bases de dados pessoais para fins eleitorais.

Entre as mudanças estão a necessidade de prestação de contas

O ex-deputado estadual

Seis meses após uma briga de liminares no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Dias Toffoli, extinguiu a suspensão de liminar que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista da prisão a jornalistas. (leia a íntegra da decisão)

A decisão