O conselheiro Luciano Nunes deixará nesta quarta-feira (7) a cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O cargo é vitalício, mas por completar 75 anos no próximo dia 10 de julho, o “ex-político” tem o direito de aposentadori
POR TRÁS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A Justiça Federal o condenou Antônio José Medeiros por improbidade administrativa. Depois de 16 anos, restou comprovado o mau uso de recursos federais dentro da Secretaria de Educação. A den&a
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Advogado detalha figuras jurídicas do namoro qualificado, casamento pela metade e coparentalidade
O advogado Moacir César Pena Júnior concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta Ajuspi, da TV Assembleia e destacou a inovações presentes no Direito de Família.
Segundo o advogado, durante a entrevista foram abordados alguns temas relevantes nesta seara,
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Advogada Noélia Sampaio assume presidência da AATEPI para biênio 2021-2023 e apresenta metas de gestão
Em cerimônia virtual, tomou posse nesta segunda-feira (24/05), a advogada Noélia Sampaio, como Presidente da AATEPI (Associação de Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí).
Noélia Sampaio é advogada desde 2009 e vem
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SILVIO MENDES VOLTA PRO PSDB
Durante entrevista à TV Cidade Verde, o ex-prefeito Silvio Mendes, hoje filiado ao Progressistas, anunciou que vai voltar aos quadros do PSDB. Além dele, também outro ex-prefeito de Teresina, Chico Gerardo, volta ao ninho tucano. Esse retorno foi decidido após a morte de Firmino Filho e um apelo
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ELE GOSTA É DE CACIQUES... ...POLÍTICOS!
Ontem foi dia 19 de abril, Dia do Índio. Até aqui, o Piauí já vacinou proporcionalmente mais índios que os demais grupos da população. São mais de 21,7% de vacinados com pelo menos a primeira dose de imunizante entre os indígenas contra 11,06
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QUANTO CUSTA UMA QUENTINHA?
Há uma semana foram divulgadas informações sobre a morte de 6 detentos da Cadeia Pública de Altos (CPA) ano passado. Segundo revelou o ELPaís Brasil no último dia 2 de abril, uma perícia do Ministério da Saúde aponta que eles definharam at&am
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Justiça determina que FMS instale centro de reabilitação de pessoas com deficiência
A 28ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas, respectivamente, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na defesa do direito à saúde, obtiveram sentença favorável em ação civil pública ajuizada
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Especialista alerta para alto número de mortes por acidentes do trabalho no Brasil
Mesmo em tempo de pandemia, as relações laborais permanecem e neste contexto, também estão presentes os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais. E foi sobre esses dois assuntos que o advogado e médico do trabalho Saulo Soares concedeu entrevista à TV Assem
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CNJ nega pedido liminar do MP e da OAB-PI e mantém ponto facultativo no TJ-PI
A Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Con
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Advogado alerta condutores sobre pagamentos de multas e taxas do Detran
O Conselheiro Carlos Terto representou a Ajuspi no quadro “Conhecendo Seus Direitos”, da Rádio Pioneira de Teresina, abordando a temática das Multas de Trânsito.
Segundo Carlos Terto, foi destacado na entrevista que os proprietários de ve&am
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Justiça firma acordo de R$ 2 mi para quitação de auxílio a funcionários do SESC
A 2ª Vara do Trabalho (2ª VT) de Teresina realizou audiência telepresencial na Ação de Cumprimento nº 0001276-70.2016.5.22.0001, na qual foi celebrado acordo no valor de R$ 2 milhões para quitação de auxílio-alimenta&am
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Desvio de vacinas COVID-19 por agente público pode tipificar crime de peculato
Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais vir
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Advogado com mandato revogado pode pleitear honorários em ação autônoma
O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) representou uma conquista para a advocacia, trazendo normas que buscam evitar o aviltamento da profissão. Foi com esse entendimento que a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por maio
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OPERAÇÃO TOPIQUE: OS ALUGUÉIS DA SEJUS
Quando cumpriu mandados de busca e apreensão nas empresas que fazem parte da organização criminosa investigada pela Operação Topique, a Polícia Federal encontrou mais do que se pod
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