Em sessão conjunta, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (28/8), o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de prisão, além de multa.
&lPresidente da OAB vai ao STF contra Jair Bolsonaro
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, ajuizou petição no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro se explique. No início da semana, Bolsonaro disse que, se Santa Cruz quisesse saber o que aconteceu com o pai, morto pela ditadura, que perguntasse. O pedido foi distr
Comente aqui
TRE-PI cassa três, dos 224 prefeitos eleitos em 2016
O processo eleitoral é marcado por
Comente aqui
ARTIGO: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS VAZAMENTOS DA LAVAJATO
Por Welson Oliveira
Nos últimos dias,
Comente aqui
MP-PI pede afastamento do prefeito da cidade de Cocal
O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apresentou denúncia-crime em face do atual prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, e de sua esposa, Deuzenir dos Santos Portela, peran
Comente aqui