A juíza de Direito Shirlei Hage, da vara de Proteção à Mulher de Rio Branco/AC, condenou um homem por agressão física e psicológica contra mulher com quem teve relacionamento amoroso. Ele deve cumprir um ano e 20 dias de detenção, em regime i
Prefeito no PI é denunciado por irregularidade na locação de veículos
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ajuizou ação civil pública contra o prefeito municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata
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CIRO NOGUEIRA É DENUNCIADO AO STF MAIS UMA VEZ
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RÉ EM AÇÃO PENAL POR GRILAGEM CUIDA DE LICENÇAS AMBIENTAIS NA SEMAR
Em maio deste ano, o governador do Piauí Well
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QUAL A VERDADE SOBRE O ORÇAMENTO DA UESPI?
A Universidade Estadual do Piau&iacu
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Preposto é condenado por crime de falso testemunho durante depoimento
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de preposto de grupo econômico parte em causa reclamatória trabalhista, teria orientado testemunha das empresas reclamadas a prestar depoimento
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Lei que pune fake news eleitoral é promulgada após Congresso derrubar veto
O Governo Federal promulgou nesta segunda-feira (11/11) a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A regra pune com do
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Justiça condena, a pedido do MPF, quadrilha que explodia bancos no PI e MA
A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), um grupo criminoso que atuou no Piauí (PI) e no Maranhão (MA), entre 2016 e 2017, explodindo e furtando agências bancárias e caixas eletrônicos. A condenação decorre d
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JUIZ ABSOLVE TEMER E DIZ QUE MPF ADULTEROU DIÁLOGOS
O juiz Marcos Vin&
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2.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a quase 19 anos de prisão em Teresina
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, em julgamento realizado ontem (15), condenou Eduardo Pessoa Araújo a 18 anos e 11 meses de prisão pela morte de Lara Fernandes, em novembro do ano passado. A sentença foi pronunciada pela magistrada Rita de Cássia da Silva
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DENUNCIADA PELA FARSA DO SOFTWARE
Como se não bastass
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Político acusado de incitar boca de urna em grupo de WhatsApp é absolvido
A 6ª turma de Recursos de Lages/SC decidiu absolver candidato a prefeito de município da serra catarinense por incitação ao crime de boca de urna. Ele havia sido denunciado pela prática em virtude do envio de um áudio a um grupo do WhatsApp no qual, supostamente, teria estimul
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Ex-prefeito de Floriano é denunciado por falha no repasse de contribuições
O Ministério Público de Contas emitiu parecer pela procedência da representação formulada pelo atual prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, em desfavor do ex-prefeito do município, Gilberto Guerra Júnior, nos exercícios correspondentes aos anos de 2013 a
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FLÁVIO NOGUEIRA AJUDA SALVAR MARIA DO ROSÁRIO
O Conselho de &
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PSL questiona artigo que criminaliza denunciação caluniosa em eleição
O Partido Social Liberal apresenta nesta quarta-feira (11/9), ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da lei que criminaliza denunciação caluniosa contra candidato em eleição, sancionada no último mês de j
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