O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí, por meio do procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, encaminhou aos promotores eleitorais do Piauí, Parecer Técnico expedido pelo Comitê de Opera&
BALTAZAR 50,3% X 36,4% MAURO
Não vai bem o candidato do prefeito Reginaldo Júnior em Palmeirais. Segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (19) pelo instituto Datamax, a oposição segue com ampla va
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TOPIQUE: A CASA DE PRAIA DE RONALD MOURA
Tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí e empresário bem sucedido no ramo dos cursos preparatórios de concurso público. O simpático Ronald Moura e Silva se tornou ré
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Incidência do CPC/15 depende da data de publicação da decisão no DJe, diz STJ
A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
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DEPUTADA REJANE SE MANIFESTA SOBRE MATÉRIA
A deputada federal e primeira-dama do Piau&a
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PRESO EM ESCÂNDALO NO DF É FILHO DE ASSESSOR DE REJANE
A deputad
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"Ampliar conceito de violência doméstica é aumentar proteção à mulher"
Um Projeto de Lei (PL 4286/20) da Deputada Federal piauiense Margarete Coêlho (PP) altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Organização Mundial de Saúde(OMS), define como "um estado de completo bem estar
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MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda partidária para eleições
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Estado do Piauí que observem a uti
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Projeto prevê dobrar penas de crimes contra honra cometidos na internet
Será analisado no Senado Federal o projeto de lei que eleva as penas para crimes contra honra, ameaças e hackeamentos praticados pela internet. O (PL) 3.683/2020 determina também que haja reparação de dano decorrente de ato ilícito praticado na internet e endurece as regras
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OAB-PI divulga e-Book com recomendações para funcionamento dos escritórios de Advocacia
Com o intuito de auxiliar os escritórios de Advocacia na continuidade de suas atividades neste período de pandemia, a OAB Piauí elaborou um documento com recomendações à Advocacia piauiense. O material apresenta um alerta para a observâ
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O PADRE E A EMERGÊNCIA
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Justiça condena empresa que obrigava empregada a pagar 'prendas' ao não atingir metas
Uma empresa de Montes Claros/MG terá que pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que era obrigada a pagar “prendas” quando não atingia as metas impostas. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região que, por unani
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Se INSS reconhece doença laboral, cabe a empregador refutá-la, diz TRT-1
Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a ser do empregador o encargo de comprovar que a enfermidade não resulta da função prestada a seu
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MP denuncia empresa por irregularidade em contrato com município de Picos
O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos, ingressou com uma ação civil pública em desfavor da empresa Prodlab (Ronaldo A da Silva ME). A ação foi apresentada na última quarta-feira (08) pelo
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"Alunos vivem insegurança jurídica sobre pagamento de mensalidades escolares"
No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.
O projeto at&eacut
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