A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE -PI, julgou e aprovou, por unanimidade, as contas de gestão do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Bocaina e da Câmara Municipal de Vereadores do município.

Os procuradores municipais, Leonel Le&atild

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções refer

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronogra

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), conselheiro Abelardo Pio Vilanova, e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, firmaram uma parceria para veiculação de temas relacionados ao trabalho desenvolvido pela Corte de

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) está sediando o curso “Luta contra Lavagem de Dinheiro”, ministrado pelo delegado e chefe da Divisão da Luta contra os Crimes Financeiros e Econômicos da Direção Regional da Polícia Judici&aac

O Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse como membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na classe de Juiz de Direito. Aderson Nogueira foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no último mês de junho para um mandato de 02

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizou visita técnica para conhecer os procedimentos das chamadas fiscalizações ordenadas, realizadas com muito sucesso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A ideia é que seja realizado um con

Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu pela reprovação das contas de campanha de cinco candidatos na eleição 2018. A decisão da Corte eleitoral determina, também, a devolução de recursos na ordem de R$ 5 mil reais.

A Promotoria de Justiça Barro Duro ingressou com três ações de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Passagem Franca do Piauí, termo judiciário da comarca. Todas dizem respeito à inobservância das regras contidas na Lei d

O Minist&eacut

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se submete ao dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1182189, de relatoria do ministro Marco Aurélio, teve repercussã

Na sessão desta terça-feira (28/05) o Tribunal Regional Eleitoral vai apreciar processos das cidades de Paes Landim e Lagoa de São Francisco.

De Lagoa de São Francisco, o juiz Thiago Férrer vai relatar Embargos de Declaração no Recurso Contra Exp

O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema é tratado no RE 878.313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da LC 110/01, que criou contribuiç&

A Corte do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) julgou procedente denúncia contra o prefeito de São José do Piauí, João Bezerra Neto, contra o presidente da Câmara Jucelino de Moura Borges, contra o vereador Edilson Moura Bezerra Cavalcante e contra o prefeito de Inhuma Antonio Rufino da Silv