Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada

Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 e retomou a transferência de recursos do PIS/Pasep para o BNDES. Comissão especial ainda vai decidir cronogr

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Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para Câmara

O plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o projeto de decreto legislativo 233/19, que susta o decreto 9.785/19. Assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto flexibilizou o porte de armas no Brasil.

Ainda na noite desta terça-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro lamentou, em se

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Projeto barra ida de menor a local com bebida liberada

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018 altera o Estatuto da Cria

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Partido questiona no STF decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte de arma

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo a ADPF 581 contra o decreto 9.785/19, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.

Entre outras disposiç&o

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Ajuspi prestigia homenagem à OAB-PI na Câmara de THE

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) se fez presente nesta quinta-feira (25/04), na Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Teresina, em homenagem aos 87 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI).

Na oportunidade, o presid

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