O caso fortuito e a força maior podem excluir a responsabilidade da prestadora de serviço. O entendimento é do desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
No caso concreto, em caráter liminar, o magistrado derrubou d
O caso fortuito e a força maior podem excluir a responsabilidade da prestadora de serviço. O entendimento é do desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
No caso concreto, em caráter liminar, o magistrado derrubou d
Por Jéssyca Aguiar
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O perfil da revista Globo Rural no Twitter alfinetou nesta quinta-feira (30), com uma indireta, os eleitores mais apaixonados do presidente Jair Bolsonaro. N
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Kalor Produções Propaganda e Marketing para estipular cláusulas para remarcação e c
A 3ª Vara Cível de Teresina determinou o fechamento do Instituto Nacional Seara, Instituição de Longa Permanência para Idosos. A decisão aconteceu após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado
Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situa
Quem acompanha o Política Dinâmica não se espantou com a noticia de que a Polícia Federal está cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços de integrantes e ex-integrantes do governo de Wellington Dias (PT). Nem vai estranhar que uma dessas pessoas seja pri
Em parecer encaminhado ao STF, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, reiterou posicionamento contra regras rígidas ligadas a edição de súmulas não vinculantes por tribunais regionais do Trabalho e pelo TST. As regras foram instituídas na CLT pela reforma
O senador cearense Cid Gomes (PDT) passou mal quando discu
As Eleições Suplementares de Brasileira será realizada em 04 de agosto. Mas antes, será cumprido o calendário eleitoral com prazos para a realização de Convenções Partidárias, Registros de candidaturas, propaganda eleitoral, dentre
Um total de 17.934 eleitores que votam no Piauí tiveram a inscrição eleitoral cancelada na última terça-feira (21). O cancelamento foi ocasionado pelo fato destes eleitores não terem atendido à convocação da Justiça Eleitoral reali
Encerrado o prazo para os eleitores que não votaram ou deixaram de justificar o voto nas três últimas eleições no Piauí, a primeira parcial indica que 18.108 eleitores com domicílio eleitoral no Estado não compareceram a um cartório eleitoral no período de 07 de mar&ccedi
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.
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Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleiçã
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