O advogado Francisco Felipe, membro da Ajuspi e especialista em Direito Eleitoral, concedeu entrevista à Rádio Verdes Campos Sat tratando sobre as principais dúvidas relacionadas às eleições 2020.
Segundo ele, foi debat
O advogado Francisco Felipe, membro da Ajuspi e especialista em Direito Eleitoral, concedeu entrevista à Rádio Verdes Campos Sat tratando sobre as principais dúvidas relacionadas às eleições 2020.
Segundo ele, foi debat
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (PI) a lista (atualizada em 05/11/2020), com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pe
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí, por meio do procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, encaminhou aos promotores eleitorais do Piauí, Parecer Técnico expedido pelo Comitê de Opera&
O advogado Gilberto Holanda, Conselheiro da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) concedeu entrevista à Rádio Universitária da UFPI.
Na oportunidade, ele falou sobre como funciona um Tribunal de Justi&cce
A Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral do Piauí, que compreende os municípios de Fronteiras, Alegrete do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí e São Julião, expediu recomendação eleitoral aos partidos político
O senador Elmano Férrer (Podemos) sugeriu o
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (PI), na última sexta-feira (14), a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. As decis&
O Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que “as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas sem constrangimento, a Justiça da Infância e Juventude”.
“É preciso que a Ordem dos Advogados do Brasil não seja apenas não racista: é imprescindível que seja também antirracista! É necessário que a entidade tenha posturas permanentes, vigilantes e altivas de combate à todas as diferentes
As eleições municipais 2020 foram adiadas para novembro, mas os atos eleitorais que permeiam o processo eleitoral seguem em curso e vários pontos devem ser observados pelos gestores que pretendem disputar a reeleição.
Como estão conduzindo uma administra&am
O vereador de Teresina Deolindo Moura (PT) deu entrada n
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