O Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, determinou, nesta segunda-feira (30), a reabertura e manutenção do funcionamento dos 19 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Teresina. Após notificada, a Prefei
STF marca para fevereiro julgamento sobre execução da pena após Júri
Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.
Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç
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Justiça bloqueia mais de R$ 1 mi do patrimônio do prefeito de Barro Duro
A Promotoria de Justiça de Barro Duro ajuizou cinco ações de improbidade administrativa em face do atual prefeito do Município, Deusdete Lopes da Silva, por conta da omissão do gestor no pagamento de títulos executivos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado. Cada uma das
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Defensores questionam omissão do Governo do PI em repasse de duodécimos
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 628 para questionar a ausência dos repasses orçamentários obrigatórios (duodécimos
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AGU-PI obtém condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Piauí
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos envolvendo uso irregular de verba Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PF/FNDE) por parte de ex-prefeitos.
Em um dos casos, a AGU obteve o bloqueio de quase R$ 1 milhão
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Juiz determina afastamento e bloqueio de bens do prefeito de Brejo do Piauí
O magistrado José Carlos da Fonseca Lima Amorim, juiz titular da comarca de Buriti dos Lopes, determinou, em caráter liminar, o afastamento do cargo e o bloqueio de bens do prefeito de Brejo do Piauí, Edson Ribeiro Costa, em resposta a pedido cautelar de autoria do Ministério Público d
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DENUNCIADA PELA FARSA DO SOFTWARE
Como se não bastass
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TCE-PI determina bloqueio de contas de municípios com irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras, cinco câmaras municipais, um regime um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal que n&atild
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Juiz critica ambiguidade de Lei de Abuso de Autoridade ao negar penhora
O Juiz de direito substituto Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu indeferir pedido de penhora de recursos financeiros de um devedor via sistema Bacenjud.
Na dec
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"QUARENTINHA PRA CÁ"
A operaç&
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TCE-PI bloqueia contas de 14 prefeituras e 18 Câmaras municipais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou o bloqueio das contas bancárias de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal, devido a atraso, ausência de documentaç&atil
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SUSTO NO SENADO FEDERAL
O senador cearense Cid Gomes (PDT) passou mal quando discu
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Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e de seu irmão,
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PIAUÍ: O VICE-LANTERNA
Apesar do grande esforço midi&aacut
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MP cobra iluminação próximo ao IFPI de Valença
A 2ª Promotoria de Justiça de Valença expediu recomendação à prefeita do município, Maria da Conceição Cunha Dias, para a adoção de medidas, de forma urgente, para a implantação, operaç&
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