O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na
Supremo suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
FMS ALERTA PARA A MANUTENÇÃO DOS CUIDADOS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19
As medidas de segurança e prevenção contra a Covid-19, já incorporadas à rotina da população, foram muito importantes para evitar a disseminação da
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SNC 2020: TJ-PI prorroga prazo para inscrição de processos até 5/11
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI) prorrogou para 5 de novembro o prazo para que partes e advogados inscrevam processos na Semana Nacional da Conciliaç&a
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Novo parecer do MP Eleitoral proíbe mais de 5 apoiadores em visitas de candidatos
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí, por meio do procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, encaminhou aos promotores eleitorais do Piauí, Parecer Técnico expedido pelo Comitê de Opera&
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Conselheiro da Ajuspi detalha funcionamento de um TJ e funções do seu presidente
O advogado Gilberto Holanda, Conselheiro da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) concedeu entrevista à Rádio Universitária da UFPI.
Na oportunidade, ele falou sobre como funciona um Tribunal de Justi&cce
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ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (02) REGISTRA ISOLAMENTO DE 34,8% EM TERESINA
O isolamento social de Teresina na última sexta-feira (02) teve índice de 34,8%, exatamente igual à sexta-feira da semana anterior. Em comparação com a média da semana (de 26 de se
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Projeto obriga condomínios a denunciar violência contra a mulher, diz advogado
O advogado Felipe Lira concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina sobre o Projeto de Lei nº 2.510/2020, que, em resumo, obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes.
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Com fase intermediária, TRT-PI passará a funcionar com 40% do efetivo dia 21/09
Na próxima segunda-feira (21) terá início a fase intermediária do Plano de Retomada Gradual dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22). Nesta etapa, haverá uma elevação do limite de presen&
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BARRAS: CARLOS MONTE ANUNCIA VICE E FARÁ CONVENÇÃO NESTA QUARTA (16)
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DIREÇÃO DA FMS DIZ QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES
A dire&c
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POLÍCIA FEDERAL NA FMS
A Polícia Federal deflagrou nesta
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Contra a COVID-19, mesários vão cumprir rígido protocolo de saúde nas eleições
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral vai convocar mesários por meio de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas. A novidade no modelo de convocação será adotada como opção por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um
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JORNALISTA MONITORAVA OPERAÇÃO E INFORMAVA INVESTIGADOS, DIZ PF
Em coletiva de imprensa para expli
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OAB requer ao CNJ que garanta acessibilidade de pessoa com deficiência ao PJe
A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbit
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SEM DELAÇÃO
Nos bastidores da política piauense só se fala na possibilidade de Ronald Moura ou Helder Jacobina assinarem um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal ou com a Polícia Federal. Mas o interesse das autoridades e
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