Ainda não há confirmação de que o advogado Aurélio Lobão será confirmado no cargo de procurador-geral do Município de Teresina. Mas ele
CCJ do Senado aprova piauiense Kassio Marques para ministro do STF
A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovada nesta quarta-feira (21/10) na Comissão de Constituição Justiça do Senado. Foram 22 votos favoráveis e 5 contrários, numa sabat
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Conselheiro da Ajuspi detalha funcionamento de um TJ e funções do seu presidente
O advogado Gilberto Holanda, Conselheiro da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) concedeu entrevista à Rádio Universitária da UFPI.
Na oportunidade, ele falou sobre como funciona um Tribunal de Justi&cce
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Ajuspi, AAPP, AATEPI, TJ-PI, TRT-PI e Amapi parabenizam Kássio Nunes, indicado ao STF
Com a confirmação da indicação do nome do Desembargador Federal do Piauí, Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), muitos Tribunais do Piauí e Associações se manifestaram divulgando nota pública de apoio e parabe
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Servidor que perde cargo por lei inconstitucional tem direito a FGTS
É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situaçã
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Advogado cita impactos em benefícios e aposentadorias após Decreto 10.410/20
Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
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Advogada avalia projeto que prevê 14º salário para beneficiários do INSS
Tramita no Senado Federal o PL 3.657/2020, que pretende dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, instituindo assim o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.
O tema tem sido d
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MDB E PP AJUDAM OPOSIÇÃO A DERROTAR O GOVERNO
A base aliada do governador Wellingt
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Procurador do Trabalho alerta para precarização do trabalho no Piauí
O Piauí é o terceiro estado brasileiro com a maior taxa de trabalhadores informais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a média do País atinge 41,1%, o Piauí tem quase 60% de seus trabalhadores sem qualquer registro trabalhista ou v&
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OAB-PI critica urgência da Reforma da Previdência no Estado do Piauí
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes de entidades de classe e do Poder Público para tratar da aprovação do regime de urgência para a tramitação da Mensagem do Governo do Estado &
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O PIAUÍ DAS URGÊNCIAS QUE NÃO URGEM
O governador Wellington Dias (PT) mandou para a As
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MP-PI entra com ação para obrigar Estado a fazer concurso na área da saúde
O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou com ação civil pública contra Estado para a realização de concurso público com objetivo de s
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Defensores afirmam que orçamento baixo prejudica assistência à população
O Governo do Estado entregou na última semana ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho, a Proposta de Lei Orçamentária Anual do Estado (PLOA) para o ano de 2020. A previsão total é de R$ 13,1 bilhõ
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Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF
Os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. A decisão, por maioria, é do Supremo Tribunal Federal ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, relatado pelo ministro Dias Toffo
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Advogada detalha pontos principais da reforma
Enquanto tramita em Brasília a Reforma da Previdência, surgem dúvidas nos mais variados setores da sociedade sobre como ficarão as regras após a promulgação da Emenda Constitucional.
O Justiça Dinâmica
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