Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.
Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç
Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.
Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros.
A regulamentação com texto propo
Atuando na defesa do consumidor, a 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, entrou com Ação Civil Pública requerendo em caráter liminar que o Município de Teresina e a Superintendê
O prefeito Firmino Filho assinou nesta sexta-feira (8) o projeto da Lei do Orçamento Popular que deve ser enviado para Câmara Municipal de Teresina visando que anualmente tenham-se novas obras e projetos escolhidos pela população de forma democrática. Na oportunidade foi divulgado o and
O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o reforço das quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e Wh
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