O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) constatou que 34% dos municípios piauienses não aplicaram o mínimo necessário dos seus orçamentos próprios para a aquisição de medicamentos. Os municípios gastaram mais de 100 milhões para a
Advogado cita impactos em benefícios e aposentadorias após Decreto 10.410/20
Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
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Lenza rechaça uso das forças armadas para resolver conflitos entre poderes
Dando continuidade ao projeto das pós-graduações gratuitas, a noite desta quinta-feira (30) foi marcada pela Aula Magna de Lançamento da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, ministrada pelo Professor Pedro Lenza. A Aula intitulada “A
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Advogada avalia projeto que prevê 14º salário para beneficiários do INSS
Tramita no Senado Federal o PL 3.657/2020, que pretende dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, instituindo assim o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.
O tema tem sido d
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STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
A 2ª seção do STJ admitiu ser válido testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser al
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Em meio à COVID19, partidos têm até 30/06 para prestar contas, alerta advogado
Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas referentes ao exercício 2019. A nova data não decorre da pandemia do coronavírus, mas sim de nova Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega
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GOVERNO REDUZ CONTRATO DE R$ 1,7 MILHÃO COM SOGRO DE RAFAEL FONTELES
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Advogado fala sobre papel do advogado criminal e advocacia 4.0
Em meio às tecnologias e à necessidade cada vez maior dos profissionais, de todas as áreas, se inserirem neste meio, como deve ser a atuação dos advogados criminalistas? Como entender tudo isso e usar as tecnologias para potencializar sua atividade profissional? Qual o futuro da advoca
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Presidente do TJ-PI suspende pagamentos de precatórios pelo Estado até junho
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou, em resposta a procedimento administrativo movido pelo Governo do Estado, a alteração do cronograma de pagamentos de precatórios devidos pelo Executivo estadua
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CORONAVÍURS: Caixa flexibiliza saque do FGTS em demissões por força maior
Em resposta a Ofício enviado pela Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Piauí, esta informou que revisou seu manual de normas internas e está flexibilizando
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Promotores eleitorais recebem orientações sobre atuação durante a pandemia da Covid-19
A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí expediu uma nota para orientar os promotores de Justiça com atuação na área eleitoral, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A primeira orientação é
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MP DISPENSA ESCOLAS DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS
O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro
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CIRO NOGUEIRA DEFENDE ADIAMENTO DE ELEIÇÕES
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) divulgou na n
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Justiça Federal condena ex-prefeito de Pau D’Arco do Piauí por improbidade
Em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Pau D’Arco do Piauí (PI) Expedito Marques Paiva ao ressarcimento de R$414 mil aos cof
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