A Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (ANACRIM-PI) realiza no dia 11 de outubro o 1º Encontro Piauiense da Advocacia Criminal, no auditório da OAB-PI. O encontro dará certificação de 15h/aula e será realizado em parceria com a Escola Superior

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Um Projeto de Lei de autoria do deputado f

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu ação fiscalizatória em casas de farinha no interior de Pernambuco e do Piauí. Ao todo, foram verificadas 27 unidades fabris. Delas, 9 chegaram a ser vistoriadas, onde foram encontrados vários riscos à sa&a

O TRT da 22ª Região, por meio do ato nº 94/2019, instituiu o Programa de Trabalho Voluntário. Tal medida visa ampliar a implantação de programas de cidadania e responsabilidade social, em conformidade com o Planejamento Estratégico 2015-2020 do TRT-PI.

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Vários políticos,

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Enquanto tramita em Brasília a Reforma da Previdência, surgem dúvidas nos mais variados setores da sociedade sobre como ficarão as regras após a promulgação da Emenda Constitucional.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista que impõe limites a indenizações por danos morais.

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Empresas, órgãos públicos, associações de moradores, igrejas, escolas ou qualquer entidade pode solicitar junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) a realização de palestras educativas sobre trân

A partir da próxima semana, uma equipe formada por conselheiros tutelares, tradutor e agentes de proteção social da Prefeitura de Teresina fará parte da comitiva que irá  vistoriar os sinais de trânsito e coibir as ações dos venezuelanos que est

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Juiz titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia no Distrito Federal condenou o condutor e a proprietária de um veículo, solidariamente, a pagarem ao autor indenização por danos materiais, a título de lucros cessantes, devido ao t

Um grave acidente na BR 316, trecho entre Caxias e Timon (MA), deixou três pessoas mortas na noite de quarta-feira (22/05), dentre elas o advogado José Ribamar Rocha Neiva Filho, 67 anos, conhecido como Neivinha.

Um veículo de passeio, de marca e modelo Renault Sandero, seguia sentido Caxias/MA para Ti

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina Especializada na Defesa da Saúde Pública, ajuizou mais uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência cautelar incidental contra o Governo do