Em palestra realizada em São Paulo, o ministro do STF Luís Roberto Barroso (foto) classificou como “folclórica e que beira o ridículo” uma fake news espalhada por grupos bolsonaristas, segundo a qual ele teria participado de uma orgia em Cuba com o ex-mini

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reunião nessa última quarta-feira (18) com o presidente do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Pacheco, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), mostrando que já existe uma proposta de entendimento entre os poderes em meio a c

A crise política entre a presidência da República e o judiciário brasileiro para estar longe do fim. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende entregar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu&ia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a se manifestar sobre as eleições de 2020, desta vez em entrevista à Rádio Banda B, nesta quinta-feira (22), o presidente disse que não vai admitir que a apuração da eleição seja feita em sala

Não está faltando dinheiro na Prefeitura Municipal de Teresina. 

Vinte milhões de reais. Esse é o valor da licitação que a Prefeitura de Teresina est&

Após o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal de Justiça determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas omissões do Governo Federal no combate à pandemia, a polêmica pode aumentar. O senador Ciro Nogueira,

A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmando a medida cautelar concedida, julgou procedente o pedido formulado em ação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, do Estado do Piauí.

Com a decisão, o Suprem

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barros

Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

Termina amanhã (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020.

O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundame

Tem algo de estranho quando o [vice] prefeito Robert Rios (PSB) diz que a Prefeitura de Teresina está "falida" ou "quebrada". Acontece que ao invés de economizar, a nova gestão da PMT está tornando dinheiro desnecessariamente e aumentando a estrutura administra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidi

O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na 

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Professores, formadores e técnicos da Rede Municipal de Ensino de Teresina estão participando de um curso sobre ensino híbrido, uma forma de misturar atividades educacionais presenciais com o online, ampliando ain