Na busca para ser aprovado na sabatina do Senado

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a indicação do procurador Augusto Aras para procurador-geral da República. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo Plen&am

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu que a Procuradoria-Geral da República instaure inquérito para investigar o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime contra a honra. Numa entrevista, Santa Cruz disse que o ministro "banca o chefe da quadrilha ao dizer q

A Procuradoria-Geral da República pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reveja a suspensão de investigações baseadas em envio de informações ao Ministério Público sem autorização judicial. Em embargos de d

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. A