O líder do PSL no Senado, senador Ma
PEC DE MARGARETE PREVÊ PERMUTA DE JUÍZES
A deputada federal p
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Conselheiro do CNJ mostra preocupação do Judiciário com judicialização da saúde
Os integrantes da Ajuspi Thiago Brandim (presidente), Gilberto Holanda (conselheiro), Greg Maranhão (membro), Welder Melo (membro), Alex Noronha (Conselheiro) e Carolina Matos (membro), participaram do VIII Congresso da Federação Brasileira de Estabelecimentos de Serviço de Saúde (FENA
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MARCELO DIZ PORQUE É CONTRA CPI DA LAVA TOGA
O senador Marcelo Castro (MDB) af
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O STF MANDA TRANCAR
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gi
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84% das ações ingressaram por processo eletrônico no Judiciário em 2018
Em 2018, foram abertos 20,6 milhões de processos por meio eletrônico, o que representa 84% dos processos iniciados no ano. Os dados são do relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça.
A análise por ramo de Justi&a
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Propostas na Câmara limitam poder do Judiciário e aumentam do Legislativo
Tramitam na Câmara dos Deputados propostas que pretendem limitar a atuação do Judiciário. Uma delas tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo.
A outra proposta inclui como compet&
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Digitalização de processos físicos é obrigação do Judiciário, não das partes
É obrigação do Poder Judiciário a digitalização de processos físicos, não sendo possível a transferência dessa responsabilidade para as partes. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que viola
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UM PAÍS QUE NÃO DISCUTE SEUS REAIS PROBLEMAS
O Brasil é um paí
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LAVA JATO É ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DIZ GILMAR
Citado em uma das conversas divulgadas entre o p
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Rostônio Uchôa toma posse como juiz substituto do TJ-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse, na tarde desta quarta-feira (31), a novo magistrado do Judiciário piauiense. Aprovado em concurso de provas de títulos homologado em julho de 2017, Rostônio Uchô
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Judiciário e Executivo discutem ações voltadas à empregabilidade de detentos e egressos
Empregabilidade de pessoas encarceradas e de egressos do sistema prisional. Esse foi o tema de reunião promovida na manhã desta terça-feira (30), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com representantes do Programa da
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STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (29) até o dia 9 de agosto, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Judiciário em 2020. A enquete pode ser acessada
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Judiciário não pode substituir editores, diz juíza ao absolver jornalista
A juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu pedido de indenização por danos morais feito pela Sindicom contra o jornalista Cláudio Júlio Tognolli. A entidade representante de parte dos distribuidores de co
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Judiciário e Legislativo trabalham para destravar obras paradas, diz Dias Toffoli
O Judiciário faz parte do compromisso nacional para contribuir com o adequado desenvolvimento do Brasil, participando das estratégias de criação de novas políticas públicas, dentro de sua competência. A afirmação do presiden
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