Um Projeto de Lei (PL 4286/20) da Deputada Federal piauiense Margarete Coêlho (PP) altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Organização Mundial de Saúde(OMS), define como "um estado de completo bem estar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.

Por maioria, os ministros entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para acabar n&atil

Em pronunciamento nesta ter&cced

Os reflexos da pandemia afetam muito além do setor de saúde na administração pública. Impactam em todas as áreas e traz, para os gestores públicos, dúvidas sobre como proceder em diversos aspectos. 

Um deles é em re