O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância enquanto o Supremo Tribunal Federal n&
Senado aprova PEC que prorroga para 2028 prazo para pagar precatórios
O plenário do Senado aprovou a PEC 95/19, que prorroga o prazo para Estados, municípios e DF quitarem seus precatórios até 2028. Atualmente, o prazo previsto é até 2024.
O texto foi aprovado de forma unânime, com 56 votos favor&aacu
Comente aqui
PEC DE MARGARETE PREVÊ PERMUTA DE JUÍZES
A deputada federal p
Comente aqui
"O PIAUÍ PRECISA SE ENDIVIDAR MAIS"
O secretário de Fazenda do Piau&iac
Comente aqui
Senado altera projeto de lei que muda regras para eleições municipais
Nesta terça-feira, 17, o plenário do Senado aprovou substitutivo ao PL 5.029/19, que altera regras eleitorais. Senadores retiraram diversos pontos da proposta e mantiveram apenas a garantia de que o Fundo Eleitoral terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante disponibilizado nas el
Comente aqui