Nem toda a força do Governo do Estado e a campanha extraoficial de Rafael Fonteles a governador em 2022 conseguiu fazer, até o momento, empinar a candidatura do empresário Araujinho em Picos. Lá,
Ô LAPADA EM PICOS
22 DE JUNHO: CCJ da Alepi aprova criação do Dia do Advogado Previdenciarista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Bessah (Progressistas), que define a data de 22 de junho como o Dia do Advogado Previdenciarista.
A criaçã
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LUIZ MENEZES 50,9% x 27,8% JÔVE
Luiz Menezes (PP) lidera com vantagem relevante a corrida pela prefeitura de Piripiri. Segundo pesquisa do Instituto Opinar, o atual prefeito desponta com 34,9% das intenções de voto, mais do que o dobro da segunda colocada, Jôve Oliveir
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CCJ DA ALEPI APROVA CALAMIDADE EM 84 MUNICÍPIOS
A Comissão de Constituiç&ati
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Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais
Já está em vigor a nova lei que autoriza a conciliação por videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 13.994, de 2020). A nova norma, que altera a Lei 9.099, de 1995, é oriunda do PL 1.679/2019, de autoria do deputado Luiz Flá
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SEVERO EULÁLIO É ELEITO PRESIDENTE DA CCJ
O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) foi
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SENADORA CUSTOU MAIS DE R$ 140 MIL APÓS CASSAÇÃO
A senadora Juíza Selma (Podemos-MT)
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Conselho Federal debaterá eleição direta para presidência da OAB
No próximo dia 5 de fevereiro acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal, a eleição direta na OAB.
A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto, com
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DINHEIRO PARA UESPI E HOSPITAIS É REJEITADO
Todas as emendas propostas pela o
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PARA THEMÍSTOCLES, FOI TUDO NORMAL
O presidente da Assembleia Legislativa d
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Senado aprova projeto que reconhece singularidade dos serviços de Contadores
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei Nº 4489, que reconhece o caráter singular às atividades exercidas por profissionais contadores e advogados.
A proposta é de autoria do Senador Efraim Filho, e
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CCJ do Senado aprova projeto que permite prisão após segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12), com 22 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei do Senado (PLS166/18) que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.&l
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CCJ da Câmara Federal admite PEC que permite prisão após 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/11), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em
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PRIMEIRO PROJETO NÃO VAI ADIANTE
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Câmara não vai pautar prisão em 2ª instância antes de decisão do STF
O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância enquanto o Supremo Tribunal Federal n&
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